As leis federais de habitação justa protegem as pessoas com deficiência da discriminação na habitação. Os proprietários não podem tratar inquilinos com deficiência pior do que outros inquilinos por causa de suas deficiências. Além disso, os inquilinos com deficiência mental ou física podem solicitar alterações para facilitar a vida em suas unidades e seguir as regras de suas locações. Essas mudanças são chamadas de “acomodações razoáveis”. O Fair Housing Act (FHA) exige que a maioria dos proprietários forneça acomodações razoáveis aos inquilinos.
Uma acomodação razoável pode ser qualquer alteração nas regras, políticas, práticas de gerenciamento ou na forma como os serviços são prestados. O motivo da mudança deve estar relacionado à deficiência do inquilino. Um exemplo de acomodação é a permissão para ter um animal de serviço em um complexo de apartamentos que não permite animais de estimação. Outro exemplo é fornecer uma vaga de estacionamento designada para um inquilino com deficiência que não pode andar muito. Uma acomodação pode ser solicitada para quase qualquer coisa que um inquilino tenha que fazer como parte de um contrato de locação.
Os inquilinos em moradias subsidiadas devem seguir muitas regras. Por exemplo, eles devem comprovar sua renda, passar por verificações de antecedentes, entregar a papelada e comparecer a compromissos. Inquilinos com deficiência podem solicitar acomodações para qualquer uma dessas regras.
Alguns exemplos de acomodações que os inquilinos em habitações subsidiadas podem solicitar são:
- Uma chance de voltar a uma lista de espera se for removido por um motivo relacionado a uma deficiência
- Recertificação por correio se um inquilino não puder chegar a nenhum local acessível
- Cartas de lembrete ou cópias de cartas enviadas a outra pessoa se uma deficiência tornar difícil para um inquilino se lembrar das coisas