A mediação é uma maneira de as pessoas resolverem um problema legal sem ir a julgamento. A mediação geralmente ocorre depois que um processo judicial é arquivado. Mas também pode acontecer antes do início de um processo judicial.
Na mediação, as partes têm a oportunidade de contar o seu lado da história. O mediador ajuda a chegar a um acordo aceitável para ambas as partes. Um acordo de liquidação estabelece o que cada parte fará para resolver sua disputa.
Ambas as partes devem comparecer à mediação. As partes não precisam de advogado para ir à mediação. Se um acordo for alcançado, os termos são escritos e ambas as partes assinam. As partes são obrigadas a seguir o acordo. Quando um processo judicial já foi instaurado, se alguma das partes violar o acordo de liquidação, a outra parte pode solicitar uma audiência do tribunal.
Ao se preparar para a mediação, as partes devem coletar e trazer para a mediação todos os documentos relacionados à sua disputa. O que cada parte diz durante a mediação é confidencial e não pode ser usado em tribunal uma contra a outra. No entanto, o mediador pode ser obrigado a relatar questões de abuso infantil, abuso de idosos e admissão de um crime.
Se as partes não chegarem a um acordo na mediação, o caso pode ser arquivado em tribunal ou, se já estiver arquivado, será enviado de volta ao tribunal para julgamento onde um juiz ou júri decidirá o resultado.
O Tribunal de Habitação de Cleveland oferece mediação para o benefício de proprietários e inquilinos. Mais comumente em casos de despejo, as partes concordam em uma data para o inquilino se mudar voluntariamente. Os proprietários se beneficiam ao saber que um inquilino se mudará e os inquilinos evitam um julgamento de despejo. Para agendar a mediação no Tribunal de Habitação de Cleveland, entre em contato com o coordenador de mediação pelo telefone 216-664-4926 ou consulte um Especialista do Tribunal de Habitação no 13º andar do Centro de Justiça.
A mediação também pode ser uma opção para resolver divergências sobre a guarda dos filhos. Consulte o folheto do Legal Aid, Custody Mediation: What You Should Know In Advance, disponível em http://lasclev.org/custodymediationbrochure/.
A mediação está disponível para ajudar a resolver outros tipos de problemas por meio do Cleveland Mediation Center. Ver http://clevelandmediation.org/programs/community-disputes/ para obter mais informações.
Este artigo foi escrito pela advogada sênior de assistência jurídica Abigail Staudt e pela advogada Hazel Remesch e apareceu no The Alert: Volume 30, Issue 2. Clique aqui para ler um PDF completo desta edição!