Muitas pessoas são tentadas a pedir falência sem um advogado por causa do alto custo de um advogado de falência. O processo de autodeclaração, no entanto, às vezes é assustador, muitas vezes confuso e cheio de armadilhas em potencial. Se você não tem condições de contratar um advogado, mas acha que é um candidato à falência, inscreva-se na Assistência Judiciária ou compareça a uma Clínica de Aconselhamento Jurídico gratuita antes de fazer o pedido por conta própria.
Em 2005, a lei de falências mudou para tornar mais difícil para as pessoas declararem falência. Os honorários advocatícios aumentaram drasticamente. Como resultado, menos pessoas podem pagar para contratar um advogado, mas a necessidade de aconselhamento no processo de falência é ainda maior.
As mudanças na lei incluem a exigência de arquivar documentos específicos, fazer aulas de administração financeira e testar seu nível de renda para garantir que você se qualifique para a falência. Todas essas barreiras são projetadas para tornar sua falência mais difícil e criar maior risco para alguém declarar por conta própria.
O administrador da falência (que administra a falência para o Tribunal) dirá a você que não pode lhe dar nenhum conselho jurídico se algo der errado e provavelmente não simpatizará com você só porque você não tem um advogado. Se você não entender as regras, pode acidentalmente perder sua casa ou seu carro. Se sua falência falhar completamente, você pode perder sua taxa de depósito e ter que começar de novo. Pior de tudo, (onde você não segue uma ordem do Tribunal), você pode nunca conseguir quitar suas dívidas, mesmo se abrir um novo pedido de falência.
Você também deve ser cauteloso ao usar "preparadores de petições". Eles não são advogados, não podem dar aconselhamento jurídico e provavelmente cobram caro apenas para digitar os formulários.
Antes de decidir entrar com pedido de falência por conta própria, entre em contato com o Legal Aid em 1-888-817-3777 para verificar se você se qualifica para nossa assistência em falência. Você também pode descobrir a data e o local da próxima clínica gratuita de aconselhamento breve para obter assistência.
Este artigo foi escrito pelo advogado de assistência jurídica Michael Attali e apareceu no The Alert: Volume 29, Issue 1. Clique aqui para ler a matéria completa.