Os alunos que estão aprendendo inglês têm o direito de acesso igualitário à educação de alta qualidade e a oportunidade de atingir todo o potencial acadêmico. Estados, distritos e escolas têm obrigações sob a lei federal.
Que tipo de obrigações uma escola tem para os alunos de inglês?
As escolas têm obrigações de:
- identificar alunos aprendizes de inglês de maneira oportuna, válida e confiável;
- oferecer a todos os alunos aprendizes de inglês um programa de assistência linguística educacionalmente sólido;
- fornecer pessoal qualificado e recursos suficientes para instruir os alunos aprendizes de inglês;
- garantir que os alunos aprendizes de inglês tenham acesso equitativo aos programas e atividades escolares;
- evitar a segregação desnecessária de alunos aprendizes de inglês de outros alunos;
- monitorar o progresso dos alunos em aprender inglês e fazer trabalhos de classe;
- remediar quaisquer déficits acadêmicos que os alunos aprendizes de inglês incorreram durante um programa de assistência linguística;
- tirar os alunos dos programas de assistência linguística quando eles forem proficientes em inglês e monitorar esses alunos para garantir que eles não sejam removidos prematuramente;
- avaliar a eficácia dos programas de aprendizagem de inglês; e
- fornecer aos pais com proficiência limitada em inglês informações sobre programas escolares, serviços e atividades em um idioma que eles entendam.
O que posso fazer se achar que os direitos do meu filho estão sendo violados?
Se você tiver dúvidas, quiser informações adicionais ou acreditar que uma escola está violando a lei federal, entre em contato com o Departamento de Educação dos EUA, Escritório de Direitos Civis (OCR). O escritório OCR de Cleveland pode ser contatado pelo telefone 216-522-4970 (TDD: 800-877-8339). Veja também o site deles em www.ed.gov/ocr.
Você também pode registrar uma reclamação no Escritório de Direitos Civis se acreditar que seu filho está sendo discriminado. Para obter mais informações sobre como registrar uma reclamação, visite www.ed.gov/ocr/complaintintro.html.