Sim, existe uma lei federal, o Violence Against Women Act (VAWA), que proíbe o proprietário de:
- Recusar-se a alugar para um candidato apenas porque o candidato é ou foi vítima de agressão sexual, violência doméstica, violência no namoro ou perseguição;
- Despejar um inquilino vítima de agressão sexual, violência doméstica, violência no namoro ou perseguição por causa de ameaças ou atos violentos cometidos contra a vítima - mesmo que os atos tenham ocorrido na propriedade e mesmo que tenham sido cometidos por um membro da família ou um convidado; e
- Manter um inquilino que é vítima de agressão sexual, violência doméstica, violência no namoro ou perseguição em um padrão mais alto do que outros inquilinos de qualquer forma (ruído, danos à unidade de aluguel etc.).
Embora seja chamada de Lei da Violência Contra as Mulheres, a VAWA se aplica a todos os sobreviventes de violência doméstica, independentemente do sexo.
A VAWA também criou opções de transferência emergencial de habitação em todos os programas habitacionais federais. Os sobreviventes devem poder ser transferidos para uma unidade diferente para ter um alojamento mais seguro. E algumas autoridades habitacionais públicas e provedores de moradias subsidiadas dão preferência a sobreviventes de violência doméstica em suas listas de espera. Os sobreviventes podem conseguir moradia subsidiada mais rapidamente do que se estivessem na lista de espera regular.